Licenciamento Ambiental

Atuamos no âmbito federal, estadual ou municipal e assessoramos em todas as fases: Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) Licença de Operação (LO).

Licenças Ambientais

Conforme definido pela Resolução CONAMA nº 237/1997, são o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

A Safety Quality atua para o cumprimento das exigências solicitadas.

Licença Prévia (LP)

Aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação

Licença de Operação (LO)

Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.

Licença de Instalação (LI)

Autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.

Outras Licenças

Licença de Alteração
Licença de Instalação e de Operação (LIO)
Licença Prévia e de Instalação (LPI)
Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Certificado de Dispensa de Licença Ambiental (CDL)